A Moldura do Direito

Já faz algum tempo - e semana passada, como que por mágica, voltou-me ao pensamento - eu ouvi de meu antigo professor de Introdução ao Estudo do Direito uma interessante metáfora. Assim, dizia ele, "o direito é como uma moldura de quadro, tudo nela é alterável, mas ela permanece".

Mas então, como disse acima, essa imagem voltou de súbito à minha cabeça quando estava eu a tagarelar sobre isso e aquilo com outrem. Mas como será que isso voltou assim para mim, depois de tanto tempo (mais de 3 anos)? Foi justamente por entender o contrário! Durante muito tempo de minha vida acadêmica eu cheguei a acreditar nessa mui bem formulada ficção, mas não é mais o tempo para tal...


Quero dizer, como dizer que o sistema é sempre o sistema? Mas e as mudanças? E as revoltas? E tudo o mais? Como continuar acreditando em uma tamanha invenção, esta que desfigura o caráter mutável da sociedade? Onde estariam as forças reformistas? O direito, entendendo-o como é AGORA, até pode ser como nesta metáfora, mas o direito é muito mais! e antes de tudo, a complexidade dessa alegoria não finda no direito, pois acreditá-la é dizer o mundo como uma moldura de fatos acertados.


Já se foi o tempo... já se foi o tempo... e hoje? hoje é tudo ou nada em plena aceitação: hoje é fluxo! Para mudarmos esse sistema não basta dizer eu vou fazer o correto, mas dizer eu vou descrê-lo! queima-lo-ei e lhe-mo alimentarei. Essa é a verdade: a verdade é desconstruível! e no fim, resta o rio, mas esse podendo mudar seu leito, não apenas suas águas!