Virtuose

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Virtuose, segundo o Dicionário Aurélio, é:

(ô) [Do it. virtuoso, pelo fr. virtuose]

Substantivo de dois gêneros.

1. Músico de grande talento; virtuoso.

2. Toda pessoa que domina em alto grau a técnica de uma arte.

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Pois bem, aqui não será de forma alguma me estender, mas apenas deixar uma pequena mensagem: acontecerá em Recife, João Pessoa e Olinda, respectivamente no Teatro de Santa Isabel (http://www.teatrosantaisabel.com.br/home/), na Igreja da Misericórdia e no Convento de São Francisco, nos próximos dias 13 a 19 de dezembro, o XIII Virtuosi: festival internacional de música (http://www.virtuosi.com.br/).

Receber do Dado?!

Enviado por Danilo José Viana da Silva, Estudante de direito da UNICAP e integrante do PIBIC/UNICAP, sobre o pensamento de Lévinas.

Certa manhã compareci a um seminário, realizado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) – cujo tema era a crítica à pesquisa em direito. Ao final do evento, - o qual, na minha perspectiva, fora bastante sincrético, - tentei acrescentar à discussão um tema que acho interessante: “O problema da história das continuidades produzida pelo pensamento jurídico.”

Mas, após ter posto tal problema em debate, percebi que os palestrantes não eram familiarizados com ele; o primeiro palestrante desviou-se completamente do problema levantado, tratando assim de questões outras que não tinham lá muita coisa a ver com o que eu tinha dito; já o segundo, muito embora ter reconhecido, a priori, a falta de familiaridade com a problemática “historia das continuidades”, tento falar um pouco a respeito.

Este último levantou um ponto relevante (apesar de achar que nem mesmo ele sabe a relevância) que consiste numa questão de dados. Assim: “Se há uma tentativa de se contar uma história onde tudo necessariamente evolui desde a antiguidade até os dias atuais, é porque há dados que não podem ser deixados de lado, e que nos permitem falar assim”. Sinceramente, penso eu, este foi o único ponto proeminente na discussão.

Mas por quais motivos a questão dos dados tanto me chamou atenção?

Se a história oficial – onde os juristas historiadores tendem a determinar, desde os tempos mais remotos, a existência de germes dos órgãos e instituições jurídico-estatais hodiernas, as quais necessariamente seriam o resultado de todo esse evoluir linear e “incontestável” encontrada na massa dos livros jurídicos – afirma-se como “a” verdadeira história, ou a única verdadeira, é porque, justamente, uma de suas táticas é se “apropriar” de um “objeto” cultural como dado, concatená-lo nesta categoria (de dado).

Através de tal tática é possível atribuir um significado a esse “objeto” cultural e erigi-lo ao patamar hegemônico, fazendo com que diversas outras maneiras de se contar histórias sejam apagadas ou suprimidas. Este fato, por seu intrínseco significado conseqüente, subjuga outras possibilidades de criar-se histórias do direito de formas alternas, diferentes.

Foi aí que me lembrei de um texto escrito pelo filósofo francês Emmanuel Lévinas, cujo cerne é justamente o problema do “objeto” cultural e do dado. Logo no início escreve:

a essência da linguagem a que os filósofos concedem agora uma função primordial – e que vai marcar a própria noção de cultura – consiste em fazer luzir, para além do dado,  o ser no seu conjunto. O dado receberia uma significação a partir desta totalidade.[1]

Mais na frente, ele irá escrever que a totalização da totalidade não se assemelha a um operação matemática, onde chegaríamos ao resultado correto. O dado não tem o significado prévio e que subjugaria qualquer outra possibilidade de interpretação. O dado receberia (receber) uma significação sempre a partir da totalidade.

Neste caso, a história do direito ao contar os seus rios contínuos, sempre a partir da fixação do certo e verdadeiro significado daquilo que chamam de dado, nada mais faz que uma totalização prévia e ilusória, erigindo ao patamar hegemônico o sentido por eles – juristas – atribuído. Mas o dado não traria o significado que seria desvendado ou descoberto pelo jurista; ao revés, o dado recebe uma significação.

Toda a atribuição de sentido ocorre a partir de uma posição: sempre a partir de uma posição! Lévinas lembra também, influenciado por Merleau-Ponty, que o “olho não seria o instrumento mais ou menos aperfeiçoado pelo qual, na espécie humana, empiricamente, a operação ideal da visão alcançaria seu objetivo, captando, sem sombras e deformações o reflexo do ser.” [2]

Neste caso, haveria possibilidades de se afirmar que o dado já teria “o” significado dele, e que – como falou o palestrante – a partir dele se conta uma história entendida como a sua contínua e linear evolução. Dessa forma, ocorre a subjugação das outras várias possibilidades. Não é para tanto que o dado venha a corresponder a um totalitarismo, posta a propagação e reprodução em vários livros jurídicos, nos quais a escrita pressupõe o significado do dado. Tal empenho corresponde a uma grande quimera, pois os juristas que contam uma história linear, embora façam parte de uma cultura e sejam por ela influenciados, a constituem.

Assim, ao invés de se contar a história linear porque há dados que necessariamente comprovam uma evolução, deveríamos antes compreender que se trata de um possível significado, o qual, por razões conservadoras e/ou outras várias razões, foi erigido ao patamar hegemônico de história certa e verdadeira. Aquela perspectiva jurídica ignora um ponto relevante, pois “a ação cultural não exprime um pensamento prévio, mas o ser, ao qual, como encarnada, ela já pertence.” [3]

Se alguns juristas lançam mão de um Gesto Cultural, este não expressa um pensamento prévio; os dados, a priori, não expressam nenhum postulado. Tal ação cultural corresponde à expressão do ser, cujo sentido único, exato e imutável diz respeito a uma grande quimera.

Então, não há possibilidades de se compreender a ação cultural, a partir da qual poderíamos criar várias histórias diferentes e até mesmo não contínuas, sem que o pensamento esteja inserido numa cultura.

Reduzir um símbolo cultural a um dado e fazer deste a revelação de uma história oficial e verdadeira – subjugadora de todas as outras possibilidades de criação de histórias do direito – corresponde a um grande totalitarismo. Este é fruto de uma grande ilusão, ainda bastante calcada na dicotomia Sujeito/Objeto. Pois como lembra o próprio Lévinas,

o símbolo não é o atalho de uma presença real que lhe preexistiria; ele daria mais do que qualquer receptividade do mundo fosse capaz de receber. O significado ultrapassaria o dado não por superar nosso modo de captá-lo – mesmo que fôssemos desprovidos de intuição intelectual – mas pelo fato de o significado ser de outra ordem que o dado, seja ele a presa de uma intuição divina. Receber do dado não seria a maneira original de se relacionar com o ser.[4]

Já palestrante afirmou que os dados já trariam a sua própria significação, caberia ao historiador revelá-la; eis uma maneira não original de se relacionar com o ser, e de contar uma história do direito que cala as vozes torturadas num contexto de ditadura, por exemplo; época de grande horror no país. Mas tudo isso é como se fosse um problema invisível, várias vidas foram e são apagadas pelas páginas dessa história oficial e régia; cuja reprodução é lastreada por uma maioria dos juristas pátrios. Já disse Lévinas: “O invisível por excelência é a ofensa que a história universal faz aos particulares.” [5]


Para finalizar, parece que esses particulares, os quais, por exemplo, foram torturados e apagados simbolicamente pela ditadura militar de então, não podem ser alvo de interesse para uma história do direito. É um problema invisível para vários juristas: trata-se de uma irrelevância e, sinceramente, é pouco rentável; não traz lucro para o mercado editorial.

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[1] LÉVINAS, Emmanuel. Significação, totalidade e gesto cultural. In: Humanismo do outro homem. 3ª Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. P. 27.

[2] LÉVINAS, Emmanuel. OP. cit. p. 27-28. 

[3] LÉVINAS, Emmanuel. OP. cit. p. 29.

[4] LÉVINAS, Emmanuel. OP. cit. p. 31.

[5] LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito. Trad. José Pinto Ribeiro, Revista por Artur Mourão; Lisboa – Portugal: Edições 70, p. 224

Aramá! - O Folhetim 04

Devaneios, eis o que foram. Puros devaneios, aqueles arquétipos da felicidade! A triste inamovibilidade dos seus modos e sentidos transfigurou-o em carvalho, peça ornamental, dureza in personae. "Justiça!" Gritam os sortilégios... Mas, por epopéicas medidas fora a justiça vendada[1]. § Sortilégios, perguntam-se! Sortilégios, é claro! Esses malditos artifícios. Foram chamados bruxaria quando não passavam de opiniões. É verdade, não houve chance para a sua germinação. Notou-se um fio de azeite escurecer: a querida laetitia[2], a tão sonhada aurora de seus sonhos, queixosa de espaço, teve seu júbilo roubado. Para que tamanha ledice? E "justiça!" clamavam os sortilégios! Sem eco, em verdade. § Passeios em pipas e alucinações era o cântico dos corais. A vida já não era a mesma, perdera o fogo. O nobre enrijecimento, este não, continua e cresce e alegra-se e reflete e diz: ‘como eu sou perfeito, tamanho hederáceo!’ Fustigação contínua do caudaloso líquido; extrai o brilho proporcionado pela seiva; mas de que isso importa, o resultado é belo, outrossim! Em pouco se perde a beleza, que fica, mas alterada, e em muito a sutileza, que definha em movimentos nodais. § De uma sua percepção nascera o novo, o antigo. Porvir, devir, potência. Não poderia ser diferente! Os grupos se forçam, as forças se formam e esta, em seu eu solitário, forma o persistir enraizado. Difícil é sair deste estado. Assim chegou Laércio à sua grande encruzilhada: entre a superficialidade das relações ou a profundidade das chagas. Oh! Como são profundas as chagas... \

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[1] O texto, originalmente, seria: Mas, por Diké substituir-se-ia Iustitia*, assim, declarou-se a morte aos ideais, pois fora a justiça vendada. *Diké e Iustitia: representações mitológicas das deusas da justiça na Grécia (clássica tardia e helenística) e Roma, respectivamente.

[2] Palavra latina para felicidade.

Cetro, Centro e Agonia

Kafka, tal qual Kierkegaard, descobriu o grande vértice do homem: a angústia! Não é para menos que ele amplamente trabalha o abafamento claustrofóbico e a certeza de que não haverá uma saída, que não a morte, para resolver a doença do mundo: esse buraco cheio de vermes que, na obra "Um Médico Rural" ora resigna ora indigna. E, se não bastasse o fato de tomarmo-nos por baratas horrendas e desprezíveis, é na solidão e na inesperança que dar-se-á um desenrolar, quer melhor ou pior. Pois se o carro precisa de um combustível, o homem precisa do desespero para mover-se.

Qual a graça de ir a um parque de diversões e deixar para trás todas as montanhas russas? E qual a graça de ir naquela que só dá uma volta, sem nenhuma aventura? É preciso entrar de cabeça; ir na mais alta e mais íngreme para, quando lá em cima, puder olhar todas aquelas formigas-pessoas, contemplar todo aquele segundo - tão grande nessas horas - antes que todas as entranhas se comprimam em um mesmo ponto, descarregando, naquela que parece ser a derradeira viagem, um enorme, energético e revigorante jato de adrenalina.

No mais, quando as barreiras do som forem rompidas e suprimidas por uma única meia-palavra, será a hora de recolocar o medo como latência e contemplar o pior-melhor. Sei bem que a minha visão pode ser um pouco mais reconfortante, mas em Kafka já é bastante o buraco, a nudez, a asfixia - sempre uma despotencialização.

Para tanto, uma adaptação elaborada por Koji Yamamura:

¿Gesellschaft? Apenas um sonho!

Carícias jogadas no lixo e finais de semana desperdiçados: é esse o mote da sociedade! A ordem é construída por dominação e jogos de potências em estruturas mais ou menos fortes, fazendo disto depender justamente a sujeição e o poder de um indivíduo (ou grupos) sobre os outros! O nosso pensamento ocidentalizado é um caminho paralelo à marginalização da alteridade; é um estuprador de criancinhas: e ficam as chagas da massificação.

Essa é, ainda, uma preocupação recorrente em pensadores como Toni Negri, Michel Foucault e mesmo na máquina de Gilles Deleuze. Ainda que cada um vá dá sua cor, pois é disso que sobrevive a multidão - dos aspectos coloridos das hordas. E se o homem/inseto Gregor Samsa (A Metamorfose) de Kafka concordar, Spinoza nunca esteve mais certo!

Mas por favor, me explique o Sr. Leitor o que eu pretendo citando todos esses nomes e todas essas bugigangas de um saber? É que parece muito claro que a maior parte do meu público quer que eu escreva alguma coisa, e eu sou puro fluxo. Aqui eu sou Don Quijote de la Mancha, seguindo meus impulsos e tornando-me confuso ao mundo. Mas eu tenho meu Sancho Panza! ah, eu tenho que tê-lo... aquele que se me dá um "isso não são gigantes, mas moinhos", também lho aprisiono em promessas. E novamente, qual a raiz desse texto? Promover o devir: grafar-e-ler: criptografar signos incriptografáveis. Mas existe algo mais?

Acontece que a proposta dessa coluna é influenciar a necessidade de cada um em buscar aquilo que nos dá tanta preguiça: cultura. Para tanto, o objeto da vez é um sujeito, melhor dizendo, um grande professor. Aqui pretendo apresentar Claudio Ulpiano (http://www.claudioulpiano.org.br/), um dos maiores filósofos e professores que o Brasil já teve. Deleuzeano, nunca escreveu nenhum livro e ainda assim teve suas aulas gravadas, espalhadas, apreciadas. Mas, adieu, todo sarau chega ao fim:

Aula de Claudio Ulpiano sobre Espinoza from CCLULP on Vimeo.

Judeus, Olinda e literatura!

Para aqueles tantos que ainda não sabem ou não tiveram o trabalho de se interessar, acontecerá nestes próximos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro o FLIPORTO (http://www.fliporto.net/index.html) - antigamente realizado em Porto de Galinhas, ganha agora, muito provavelmente, uma maior visibilidade por ser sediado em Olinda.

Este ano, tendo como tema "literatura e presença judaica no mundo Ibero-Americano", contará com a presença de Eva Schloss, meia irmã de Anne Frank - cuja obra "o diário de Anne Frank" é mais do que conhecidamente baseada nas experiências vividas por ela (Anne) durante a Segunda Guerra Mundial (há inclusive um museu dedicado a garota judia em Amsterdã, cujas paredes revestidas por passagens de seu livro-diário dão o tom ao seu refúgio) - que, junto a sua mãe, sobreviveu a um campo de concentração na Polônia.

Como não poderia deixar de ser, visto que por demais grande e, além do mais, criada em infância no Recife, Clarice Lispector será roda-dentada deste evento. Ademais, será a vez de Ioram Melcer abordar Fernando Pessoa e Marcio Seligmann, Franz Kafka - já citado en passant em outro texto de minha autoria. Será, outrossim, espaço para debates acerca das visões político-religiosas entre árabes e judeus.

Por fim, espero ter servido de alguma - qualquer - forma para vocês, se não promovendo o evento, pondo em evidência esse tema da influência da cultura judaica no Brasil, particularmente no Recife, aonde temos a primeira sinagoga das Américas, a Kahal zur Israel (http://www.arquivojudaicope.org.br/a_sinagoga.php), localizada na Rua do Bom Jesus, no Recife Antigo. Assim, numa espécie de Addendum, cito o livro de José Antônio Gonçalves de Mello, "Gente da Nação: cristãos-novos e judeus em Pernambuco, 1542-1654", o qual poderá, quiçá, ser tema de alguma futura postagem, sobre, quem sabe, os judeus e suas relações com as políticas públicas do Brasil Holandês.

Educação: entre o embrutecimento e a emancipação.

Um grande professor e mentor meu certa vez me passou dois livros para ler; eles se chamavam  "O Infante de Parma: a educação de um príncipe iluminista" - de Elisabeth Badinter" - e "O Mestre Ignorante: cinco lições sobre a emancipação intelectual" - de Jacques Rancière. A ordem da leitura fora justamente esta e a proposta, na verdade, fora encaminhada a um grupo de alunos seus, os quais, assim como eu, eram muito interessados pelas cadeiras de Filosofia e Sociologia do direito.

Assim, em um primeiro momento, lendo a obra do Infante, eu me deparei com um sistema de educação que, em primeiro lugar, lembra muito aquele ao qual eu fui submetido durante toda a minha vida, quer dizer, um sistema já bastante violento, aonde impera a necessidade da força bruta para a conquista do saber (Diga-se, não obstante, que não foi exatamente o que eu recebi, mas em muito é semelhante). No livro, um jovem príncipe de uma cidade-estado chamada Parma, na região da Itália, recebe a incumbência, contudo sem a sua anuência (mas na verdade qual é o pai que deixa de lado as suas expectativas em cima do filho para deixá-lo escolher? parece, em certa medida que é até anti-natural!), de ser a prova viva de que o sistema filosófico, racionalista, do Iluminismo poderia ser posto em prática e idealizado como o melhor possível. Pois bem, parece que o tiro saiu pela culatra! Se, já novo, tinha-se uma grande promessa, em sua maturidade descobriu-se um frouxo e carola de um estúpido, o qual sempre fora obrigado a interessar-se por assuntos que não lho apeteciam. Foi, portanto, o relato de um total fracasso educativo.

Logo depois, com a leitura do livro de Rancière, podemos ver uma proposta completamente diferente. Ele conta a história de Joseph Jacotot, um francês que, exilado nos Países Baixos (por ter sido revolucionário em 1789) com a restauração da monarquia, fora convidado a ensinar em uma universidade. Os seus métodos, entretanto, não eram dos mais comuns... Jacotot não sabia holandês, o que poderia ser um grande problema, mas pensou em utilizar uma obra bilingüe para ensinar francês e pediu aos alunos (cujo conhecimento desta língua, a eles estranha, era se não zero, quase isso) que após a leitura escrevessem seus pensamentos na língua de Joana D'arc. Muito interessante foi a estranheza de Jacotot ao encontrar ótimos comentários e muito bem escritos! Assim, Rancière lança o arcabouço para a sua teoria: não há que se falar em aulas magestáticas aonde o professor, fonte do saber, leciona a pobres almas privadas de conhecimento, mas pensar a igualdade intelectual como um princípio. Quer dizer, não há discrepância entre mestre e aluno, todos tem igual capacidade, e ainda atrevo-me, inspirado neste livro, a dizer que muito pode o doutrinador apreender de seus alunos se se colocar numa posição de faminto intelectual. Aliás, como bem dito no livro, o mito pedagógico, a dizer, a idéia da desigualdade professor-aluno, deve ser superada para não haver o embrutecimento - que seria a maneira de se praticar repetições absurdas paltadas numa insuficiência de massa cinzenta para o aprendiz.

Portanto, como educação faz parte das prioridades de qualquer Estado que se preze, deixo o meu recado, sempre lembrando esse grande professor e amigo, cujo maior mérito foi ter incentivado a minha emancipação intelectual e o meu auto-didatismo. Ademais, fica aqui uma sugestão de leitura: "Educação Como Prática da Liberdade" de Paulo Freire e a idéia de que não basta formar alunos de repetições, mas prepará-los para o diálogo, extirpar a violência das pedagogias verticais!